A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, Piauí utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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